Alan Peres | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 3 anos

A criminalização do aborto e a eterna confusão do direito com a religião

Canal Ciências Criminais · há 3 anos

Do jeito que vamos, daqui a três anos as palavras “Ordem e Progresso” da bandeira serão substituídas por “Aqui Jesus Reina” e o círculo azul-celeste por um crucifixo.

Comentário · há 4 anos

Juiz reconhece aplicabilidade da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva entre mulheres

Kleber Madeira Advogado · há 4 anos

Leia estes artigos:

"Art. 2o Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social."

"Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual."

Percebe que ambos utilizam o termo "independente de orientação sexual"? Sendo assim, a interpretação do juiz foi correta. Se o legislador não tivesse a intenção de proteger as mulheres em uniões homoafetivas ele não teria utilizado estes termos.

Comentário · há 4 anos

Comissão aprova proibição de fumar em veículos públicos ou privados quando neles houver criança, adolescente ou gestante

Atualização Direito · há 4 anos

Precisou de uma lei para regulamentar isso... ah, Brasil...

Comentário · há 4 anos

STF conclui julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas

Rafael Siqueira · há 4 anos

Essa é a realidade: Estamos caminhando para uma Nova Idade das Trevas.

Comentário · há 4 anos

STF conclui julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas

Rafael Siqueira · há 4 anos

E viva ao retrocesso!

Comentário · há 4 anos

Com guarda do filho, pai é preso por dever pensão alimentícia ‘a si mesmo’ no DF

Eduqc Oab · há 4 anos

Nas palavras de Dominic Toretto: "This is Brazil."

Comentário · há 4 anos

Netflix e Spotify ficarão mais caros? Entenda o imposto sobre streaming

Escola Brasileira de Direito · há 4 anos

Eba, mais impostos! Só é uma pena saber que esse dinheiro irá para o bolso dos políticos e não investido em benefício à população.

Comentário · há 4 anos

Seu vizinho incomoda?

Jullis Paulo Duarte Santos · há 4 anos

Como meu avô dizia: "Se vizinho fosse bom, não existiria muro".

Comentário · há 4 anos

Afinal, quem é Advogado Criminalista?

Evinis Talon · há 4 anos

E aproveito para dizer o seguinte: Se alguém tem um posicionamento discordante do meu, mas não possui argumentos convincentes para uma discussão saudável e civilizada (é para isso que este site serve), evite comentar alguma asneira qualquer e, logo depois, se arrepender e apagar o comentário, pois, mesmo você tendo deletado o comentário, aparece em minha caixa de notificações “Fulano respondeu seu comentário em Artigo Tal”. Fica uma situação meio desconfortável e, perdoe minha sinceridade, um pouco cômica. Tenha maturidade.

Comentário · há 4 anos

Afinal, quem é Advogado Criminalista?

Evinis Talon · há 4 anos

Excelente artigo! Como ainda me encontro no 4º Ano da faculdade, não sei com certeza qual área da advocacia irei atuar, mas devo dizer que sempre fui atraído pela advocacia criminalista e me entristece ver o quanto tal área vem sendo demonizada nos últimos tempos (para não dizer sempre), as vezes, como o senhor mesmo disse, até mesmo por formados em Direito que deveriam, em tese, fugir do senso comum e da "filosofia dos botecos". Lendo textos como esse seu eu fico ainda mais fascinado por essa área. Enfim, parabéns!

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